Decisão mantém a proibição de feiras com animais em Passo Fundo

APESAR DA DECISÃO JUDICIAL QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS EM FEIRAS EM PASSO FUNDO, A PROPAGANDA QUE CIRCULA É DE QUE A MESMA TERÁ ANIMAIS EM EXPOSIÇÃO.

Vejam abaixo a decisão mantida pelo juíz MARCIO CESAR SFREDO MONTEIRO.

o Julgador: Márcio Cesar Sfredo Monteiro

Despacho:17/04/2012

Vistos. Inicialmente, seguem as informações solicitadas. Outrossim, considerando os documentos acostados pela parte autora (fls. 424/425), que evidenciam a iminência descumprimento da decisão judicial (fls. 376/377), intimem-se os réus, com urgência, para observância à decisão, sob pena de cada um incorrer em uma multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como interdição do local em que será realizada a exposição e comercialização dos animais, fulcro no artigo 461, §5º, do Código de Processo Civil. Esclareça-se que eventual descumprimento também acarretará o encaminhamento de peças às Promotorias Criminais, para verificação do enquadramento das condutas nos crimes de desobediência, prevaricação, bem como nos atos considerados de improbidade administrativa. Aguardem-se as respostas dos ofícios das fls. 405, 407/409. Certifique-se se houve manifestação do perito nomeado (fl. 412). Diligências legais.

o Julgador: Márcio Cesar Sfredo Monteiro

Despacho:23/04/2012

Vistos. Com a devida vênia à parte demandada, muito embora tenha constado na parte dispositiva da decisão de antecipação de tutela das fls. 376/377, a determinação de proibição apenas à realização de eventos que envolvam a comercialização de animais, a decisão é clara em sua fundamentação, não dando azo a interpretações equivocadas, como a que ora faz a Associação demandada. A decisão deve ser interpretada teleologicamente, considerando os motivos que ensejaram a proibição. No caso, a magistrada que antecedeu o signatário, com embasamento na prova documental carreada aos autos, motivou a proibição nas condições inadequadas a que eram submetidos os animais em exposição, bem como na ineficácia da municipalidade da fiscalização dessas circunstâncias. Não se mostra, portanto, coerente a interpretação de que tenha sido proibida somente a comercialização, visto que a mera exposição manteria a situação de tratamento inadequado dos animais. Se assim fosse, a decisão não alcançaria o resultado pretendido. Quanto à alegada ¿preclusão¿, esclareça-se que a decisão que antecipa os efeitos da tutela final pretendida não preclui, nos termos do art. 273, §4º, do Código de Processo Civil, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo, em decisão fundamentada, desde que o caso concreto exija que assim se proceda. Para que não reste mais dúvidas quanto à forma de cumprimento da decisão, portanto, fica esclarecido que a decisão de fls. 376/377 proíbe a realização de feiras que envolvam a comercialização, a exposição ou o uso de pequenos animais, a qualquer título, no Município de Passo Fundo. Mantém-se, outrossim, as cominações previstas na decisão da fl. 427, a qual prevê, inclusive, a interdição do local em que se realizará a feira. Intimem-se com urgência. Defiro o pedido de carga dos autos. Diligências legais.

 

Foto: fonte site da Mostra de Pequenos Animais

Rifa para ajudar a Filó e seus 7 filhotes

A voluntária Rita está organizando e distribuindo uma rifa para auxiliar a cadela Filó que pariu 7 filhotes em um tereno baldio.

Cada número tem o custo de apenas 1,00.

Precisamos de ajuda para vender os blocos.

Todo o valor arrecadado será utilizado principalmente para esterelizar a mãezinha e todos os seus filhotinhos.

Contatos com a Rita sobre a rifa, para comprar e retirar blocos: 54 - 9993-9096

Prêmios que serão sorteados no dia 28 de abril pela Loteria Federal.

Primeiro Prêmio: 1 cesta de produtos da Natura

Segundo Prêmio: 1 conjunto para temperos

Terceiro Prêmio: 1 placa para Lavabo

Primeiro Prêmio: 1 cesta de produtos da Natura

Ganhador número 471- Sr. Demian

         Segundo Prêmio: 1 conjunto para temperos
Ganhador número 725 - Sra Roberta

Terceiro Prêmio: 1 placa para Lavabo
Ganhador Número 254 - Sra Luciana que redoou o prêmio para nova rifa.

Os 7 filhotinhos que você pode ajudar.

Mamãe Filó Agradece!

(disponível para adoção)

Começaram as adoções!

Todos com a primeira vacina e garantia de esterilização.

Adote um filhotinho você também.

Conforme estão sendo adotados, postaremos as fotos com seus adotantes.

Filhote Ana Café com a adotante Camila.

                                                      Filhote Bolt II com Sheila e família.

Aguardam adoção:

Para adotar eles você deve ligar no fone: 54 9993 9096

Loui

Adolfo

                                                                             João Café

                                                                        Rodolfo

 

Saiu a Sentença: Proibição de Feiras de animais em Passo Fundo

A Associação Amigo Bicho -  empenhada na erradicação de maus-tratos e abandono de animais - torna pública a impecável decisão da Exma. Srª Débora Sevik da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Passo Fundo. A decisão é parte de uma luta da AB contra feiras (e estabelecimentos) que exploram e maltratam animais. Leiam. Compartilhem. E tomem ciência de que não fazemos parceria com quem não respeita os animais. A Exma. Juíza e ao procurador Rafael Marin, o nosso respeito e admiração.

"Vistos. A medida requerida na petição retro encontra respaldo, em tese, no artigo 461, §5º, do Código de Processo Civil, que permite o impedimento de atividade nociva. Ao concreto, a desídia da municipalidade na fiscalização do evento promovido pela outra demandada, novamente, veio demonstrada nas fotografias juntadas pela parte autora. Os relatos de doenças e de submissão dos animais à condições degradantes são suficientes para embasar a tese concernente ao descumprimento das exigências contidas na legislação que rege o tema em exame e na decisão antecipou os efeitos da tutela. Na fl. 299, há coelhos verdadeiramente amontoados e galos colocados em gaiolas pequenas, algo visualizado, também, nas fotografias seguintes. Já na fl. 306, o elevado número de pássaros evidentemente impede a menor movimentação no interior da gaiola. As fotografias da fl. 314 e seguintes, por sua vez, evidenciam a ausência de controle em relação ao sossego dos bichos, tendo em vista o contato direto com os humanos, o que, ainda, é constatado na fl. 328 e seguintes. A demonstrações de vômito (fl. 331) e de doença (fl. 343 e seguintes) somente ratificam o descuido no tratamento adequado. Também a ausência de indicação de nome popular e de nome científico corrobora esse entendimento (fl. 342). Tudo isso torna inverídicas as informações prestadas na contestação do réu Município de Passo Fundo, segundo as quais a feira foi realizada com observância estrita da legalidade. Nada obstante as provas produzidas nesse sentido tenham sido produzidas unilateralmente pela autora, o fato é o princípio da precaução ¿ já citado na decisão que antecipou os efeitos da tutela ¿ autoriza concluir no sentido que melhor respeite o meio ambiente, o que, de modo inexorável, empresta maior credibilidade à tese alusiva ao desrespeito da integridade dos animais, tendo em vista a demonstração das fotografias. Feitas essas ressalvas, não se ignora que o impedimento do funcionamento de feiras com animais trata-se de medida extrema, inclusive, atingindo a iniciativa privada, isso é, a atividade geradora de tributos e de empregos. No entanto, sopesando esse interesse em relação à proteção ao meio ambiente, é inquestionável que deve preponderar este, tendo em vista, ainda, que se trata de atividade regida, estritamente, por leis, que foram desrespeitadas. Outro aspecto que merece citação é que a decisão que antecipou os efeitos da tutela, em suma, reconheceu o descumprimento da legislação aplicável às feiras, o que, como já adiantado, repetiu-se mesmo após a ordem judicial. Sendo assim, considerando a renitência no respeito à legislação e à decisão judicial, bem como o interesse constitucionalmente protegido envolvido, o deferimento da vedação ao funcionamento de feiras dessa natureza é imperativo. Esse medida, aliás, deve abranger todo e qualquer evento dessa natureza nos limites do Município de Passo Fundo, porquanto a deficitária fiscalização desse ente público torna duvidosa a atenção dispensada a esse interesse e a consequente legitimidade da atuação das atividades correspondentes. Em razão do exposto, descumprida a tutela antecipada, com fulcro no artigo 461, §5º, do Código de Processo Civil, determino o impedimento à realização de feiras que envolvam a comercialização de animais no Município de Passo Fundo. Cumpra-se o despacho da fl. 286, 2º parágrafo. Por fim, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Seguem as informações solicitadas. Diligências legais."



RBS TV - Passo Fundo
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/v/proibida-exposicao-de-pequenos-animais-em-passo-fundo/1798490/

Resultado da Rifa - Sorteada dia 26 de novembro

RESULTADO DA RIFA PARA OS GATINHOS:



Bloco amarelo:

679 - Luiza - Vendido por Giane = Kit de Ferramentas

886 - Protasio - Vendido por Giane = Bolsa Feminina

248 - Lyra - Vendido por Giane = Caixa decorada

Bloco verde:

679 - Elaine - Vendido por Bruna = Aparelho de DVD

886 - Gabriela - Vendido por Bruna = Bolsa Feminina

248 - Isaque - Vendido por Giane = Porta-lápis decorado

A Associãção Amigo Bicho agradece o empenho dos voluntários que venderam os números, em especial a voluntária Giane que sozinha vendeu quase 1.000,00!
As 3 ninhadas de gatinhos resgatados nos últimos 2 meses serão beneficiadas com os valores arrecadados.
 
Abaixo alguns dos filhotinhos beneficiados. Um muito obrigada especial a todos que contribuiram.
 
 
 

Elaine. Ganhadora do aparelho de DVD.

Novo número de telefone da Associação Amigo Bicho

Amigos.
O nosso número para adoções e informações mudou para:
54-9188 3564.
Lembramos que a Amigo Bicho não recolhe animais e não recebe ajuda financeira de nenhum orgão público.
Os animais disponíveis aqui são de inteira responsabilidade dos voluntários.
Não doamos animais não esterilizados.
Email oficial de contato:
associacaoamigobicho@gmail.com

Doação de leite Pet Milk

Pet Milk é um leite especial para a alimentação de animais orfãos.
Como estamos com muitos filhotinhos de gato sem mãe e sendo alimentados por conta de nossas voluntárias, estas solicitam aos amigos se possível a doção do alimento.
O leite é encontrado nas melhores casas da linha Pet.
Para doar basta contatar pelo fone: 54-9188 3564 ou pelo email:
associacaoamigobicho@gmail.com

WSPA - Políticas para Abrigos

Políticas para Abrigos

A maioria das entidades da rede trabalha com foco em animais de companhia. A preocupação com o destino de milhares de cães e gatos que são abandonados mensalmente nas ruas em todos os municípios brasileiros ou que sofrem maus-tratos, tem sido uma constante no trabalho diário dessas organizações, que lutam contra vários fatores negativos externos como a falta de guarda responsável e a não implementação por parte das autoridades de um programa efetivo e humanitário de controle populacional, assim como problemas internos como escassos recursos financeiros e humanos para lidar com o problema de tal monta.

Em 2007 iniciamos um programa de discussão sobre as questões relativas ao bem-estar de animais mantidos em abrigos, basicamente cães e gatos, baseado na ciência do Bem-Estar Animal que provê fundamentos e informações que permitem promover melhor qualidade de vida para os animais.

Desde então realizamos, especificamente para as entidades que mantêm abrigos, três seminários sobre Gerenciamento de Abrigos - 2007 em São Paulo com visita ao Quintal de São Francisco, 2009 em Avaré com visita ao Abrigo Piccolina e 2010 em Teresópolis com visita à SOS Animal - para:

• apresentação de especialistas e técnicos sobre temas diversos como comportamento animal e medicina veterinária de abrigos
• apresentação das afiliadas sobre seus próprios abrigos
• discussões sobre problemas comuns, incluindo exercícios sobre gestão
• visita a um abrigo local
• criação de um grupo yahoo para comunicação específica (wspa_abrigos)

Inicialmente 23 entidades da rede, ou seja cerca de 22%, haviam optado, entre suas estratégias de operação, por recolher animais em abrigos gerenciados por suas organizações. Nos últimos anos, 2 entidades fecharam seus abrigos, 5 estão em processo de fechamento, algumas já com poucos animais ainda sob seus cuidados, e 1 se desafiliou. Atualmente, portanto, apenas 15 têm abrigos ativos.

No final do ano passado concluímos a elaboração do documento "Políticas para Abrigos de Cães e Gatos" (em anexo), iniciado com base em documentos emitidos pela WSPA, RSPCA e HSUS sobre o tema de abrigos e que teve a coordenação técnica da Dra. Mariângela Souza (Defensores dos Animais) e contribuições da Dra. Rita Garcia (ITEC), Dr. Nestor Calderon (Universidade LaSalle, Colombia) e Dra. Rosângela Ribeiro (Gerente de Programas Veterinários da WSPA). Esse manual, que foi revisado pelas entidades participantes do último seminário, apresenta recomendações básicas e fundamentais para aqueles que já dirigem ou que pretendem construir um abrigo, para auxiliá-los a realizar um trabalho eficiente e técnico que gere um alto nível de bem-estar dos animais abrigados, e parâmetros objetivos para sua avaliação.

Também, a partir do final do ano passado iniciamos visitas a alguns abrigos de afiliadas, com a Dra. Mariângela, para fazer recomendações concretas quanto a mudanças para o aumento do nível de bem-estar animal, desde ações imediatas até a longo prazo.

Na semana passada, conversamos com duas dessas entidades visitadas, as quais receberam uma análise da situação e a recomendação pertinente, a Companhia dos Bichos e da Natureza - COMBINA, de Nova Friburgo, RJ, e a Clube de Amigos e Protetores dos Animais - CAPA, de Passo Fundo, RS. Ambas, por uma série de diferentes motivos, alguns semelhantes, não vão se adequar, no momento atual, às recomendações e, portanto, decidimos pela suspensão de sua afiliação, podendo elas, caso queiram, voltar a participar da rede posteriormente, ao readequarem as condições em seus abrigos.

Sabemos que todas as questões são muito difíceis e que ambas as entidades têm ótimas intenções. Desejamos que consigam tomar as resoluções mais apropriadas e superar todos os problemas, principalmente os internos, para o bem dos animais sob sua responsabilidade.

Elizabeth Mac Gregor
Gerente de Desenvolvimento
WSPA - Sociedade Mundial de Proteção Animal
www.wspabrasil.org

LEMBRETE

Ainda percebemos a dificuldade de algumas pessoas em acessar as páginas do nosso Blog.
Você quer adotar um cãozinho?
Clique em CÃES PARA ADOÇÃO à direita da tela que você terá acesso a todas às fotos e histórias de todos  os cães disponíveis.
Você quer adotar um gatinho?
Clique em GATOS PARA ADOÇÃO à direita da tela que você terá acesso às fotos e histórias de todos os gatos a disposição.
Mesmo procedimento para todo o material postado em nossa página, basta clicar no tópico de seu interesse, lembrando também que no final da página existe um link: POSTAGENS MAIS ANTIGAS, em vermelho, clicando nele sucessivamente você vai encontrando todas as informações mais antigas desde o início do nosso trabalho.

A Nicole completou 18 anos e quem ganhou presentes foi a Amigo Bicho.

Ela é colaboradora da Amigo Bicho já há alguns anos. Também faz seu trabalho como protetora independente lá na cidade onde mora, Não-me-Toque.
Para comemorar seu aniversário foi feita uma grande festa, numa badalada casa noturna de Carazinho no dia 21 de maio.
Sabem qual foi o presente solicitado aos seus convidados ?
Doações para a ONG Amigo Bicho de Passo Fundo!
Com os valores arrecadados será possível esterilizar cerca de 20 animais (fêmeas).

Em sua festa prestamos uma pequena homenagem e aqui publicamos, para que o belo ato de desprendimento da Nicole sirva de exemplo para muitas outras pessoas!

"A vida é única. Não apenas a vida humana, mas a vida de forma geral é uma dádiva que recebemos e que nem sempre sabemos valorizar.

Muitos passam pela vida sem deixar marcas. Nascem, crescem e os atos que perpassam pelas suas vidas não os fazem ser lembrados depois de partirem.

Outros, ao contrário, deixam sua marca indelével na sociedade, transformam a vida das pessoas com as quais convivem com seus exemplos de vida e sabedoria.

E sabedoria não é algo ligado à idade cronológica, sabedoria a gente presencia em pessoas de todas as idades.

É realmente indescritível a sensação de constatarmos que jovens como você NICOLE possuem naturalmente essa sabedoria.

Esse seu olhar sobre a vida, esse seu jeito de ser é exemplo e objeto de admiração de todos que a circundam.

A simplicidade e a bondade andam juntas. Ser simples é uma virtude rara àqueles que possuem bens materiais e ser bondoso é quase que impossível na sociedade atual. Porque bondade e caridade são virtudes que não têm mais valor.

Você Nicole além da virtude da bondade possui a consciência social que pensamos ser a forma de mudar as pessoas, influenciar o modo de ver a VIDA e de respeitá-la.

Sua atitude hoje, no dia de comemorar seu aniversário, revela o quanto seus valores são admiráveis.

Não temos palavras para agradecer sua atitude.

Todos os integrantes da Associação Amigo Bicho sentem-se lisonjeados de fazer parte de sua lembrança no dia de comemorar com seu seleto grupo de amigos essa data especial.

A comoção é tamanha que só podemos dizer: Muito Obrigada Nicole. Em nome da nossa causa e de todos aqueles nossos amigos – cães e gatos – que serão beneficiados pelo seu ato de bondade.
Sinta-se abraçada por nós. Miados, Latidos e muitas lambidas neste seu dia!"

WSPA - Trilha Animal

Trilha Animal  - veiculacão 7 de maio de 2011- Edição 223


"Toma que o filho é teu!"
Essa grosseria disfarçada de homenagem ao Dia das Mães está sendo divulgada através de uma emissora de rádio no Rio Grande do Sul. O apelo se refere a uma promoção inusitada: o sorteio de um cãozinho por uma pet shop. Maria de Lurdes Inácio, diretora executiva da Associação Amigo Bicho, em Passo Fundo, RS, compartilha sua indignação e protesto.
A publicitária Nádia Rebouças, da Rebouças e Associados, engrossa o coro e aponta caminhos para possíveis desdobramentos do caso junto ao CONAR.


Fowler Braga, da ong Focinhos Gelados, comemora a inauguração da Rádio Escola da Família em Santo André-SP, numa entrevista com a equipe dessa importante rádio experiência: Elizabete Barluch e Solange S. Bailão.


Na trilha do veterinário a Dra. Ana Nira fala sobre o PL 1376/2003, que dispõe sobre controle de natalidade e acabou de ser distribuído ao Deputado Dr.Paulo Cesar. Espera-se que seja votado ainda este mês.


Ouça na íntegra em:
http://trilhaanimal.podomatic.com/



Documento sobre denúncia de maus-tratos ou crueldade contra animais.

  Sociedade Mundial de Proteção Animal


Documento sobre denúncia de maus-tratos ou crueldade contra animais.

Quando o assunto é denúncia de maus-tratos ou crueldade contra animais, o Brasil possui legislação pertinente e autoridades competentes que são responsáveis pela manutenção da lei e punição de crimes.


Caso você presencie maus-tratos a animais de quaisquer espécies, sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos – como abandono, envenenamento, presos constantemente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico


ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, etc. –, vá à delegacia de polícia mais próxima para lavrar o Boletim de Ocorrência (BO), ou compareça à


Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.


A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988.


É possível denunciar também ao órgão público competente de seu município, para o setor que responde aos trabalhos de vigilância sanitária, zoonoses ou meio ambiente. Lembrando que cada município tem legislação diferente, portanto caso esta não contemple o tema maus tratos pode utilizar a Lei Estadual ou ainda recorrer


a Lei Federal.


Lei de Crimes Ambientais


“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:


Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.


§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.


§ 2º. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”


Constituição Federal Brasileira


Art. 23. È competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:


VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;


VII – preservar as florestas, a fauna e a flora;


Art. 225. Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.


§ 1.º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:


VII - proteger o Meio Ambiente adotando iniciativas como: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.”


A denúncia pode ser feita nas delegacias comuns ou nas especializadas em meio-ambiente. Também pode-se denunciar diretamente no Ministério Público ou no Ibama.



Rádio de Passo Fundo vai entregar filhote de cão por sorteio - "Toma que o fiho é teu!"

Mais uma vez temos os direitos dos animais ferido.
O texto abaixo descreve esta campanha negativa que a Rádio Atlântida FM de Passo Fundo esta fazendo, não seja conivente, lute em favor dos direitos dos animais!!!


Você pode colaborar copiando o texto abaixo e enviando aos seus contatos bem como aos contatos dos e-mails que estão no final do texto.


--

A Atlântida FM e uma Pet Shop sem noção
   querem "sortear" um animalzinho!!

Uma frase fará com que uma pessoa "ganhe esse brinquedo".

E depois? O que farão com o animal? Estão cientes de que o animal vai durar mais de dez anos? Estão preparados financeira e psicologicamente para tanto?
Haverá um termo de adoção? Em que condições físicas e psicológicas se encontra esse cão?


Lutamos há anos pela consciência da posse responsável, e vemos um meio de comunicação jogar tudo por terra ao oferecer um animal como de fosse um brinquedo!!


Então vamos aos fatos:

1. Esse "estabelecimento doador" do cão (como se um brinquedo fosse) o chipou?
   A Lei estadual nº. 13.252/00 que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um microchip de identificação eletrônica em todos os cães comercializados no Estado do RS!!
2. Aonde está esse animal agora?? Naquela garagem?? Com barulho diário e poluição de automóveis?
   A Lei Estadual de nº. 12.131/04 dispõe em seu art. 2º, II, que é vedada a manutenção de animais em local que lhes impeçam a movimentação ou os privem de ar e luminosidade!!! (basta olhar para o local para constatar a infração da lei)!
3. Porquê ele está sendo doado? É uma "sobra de mercadoria"? Querem "se livrar do objeto"? É marketing (negativo a meu ver)?
4. E se o "vencedor do concurso" abandonar ou maltratar o animal? Quem será responsável pela "fiscalização"?
5. Este animal está vacinado?? Que idade ele tem?? De onde veio? É "sobra" da malfadada feira??

Os animais têm o direito de não sofrer. Sortear uma vida é desrespeitá-la.
A Atântida é conivente com esse desrespeito!!


Vamos mandar e-mails para os endereços abaixo exigindo respeito aos animais!
Vamos exigir que este animal seja doado com termo de adoção e que haja um responsável pela fiscalização de seu bem-estar. E principalmente: vamos ouvir outra rádio e esquecer que este "pet shop" existe!!

passofundo@atlantida.com.br
pedro.lopes@zerohora.com.br
petstop-@live.com
pscirne@mprs.gor.br
mppassofundo@mp.rs.gov.br,
pmpf@pmpf.rs.gov.br,
gabinete@pmpf.rs.gov.br,
dpf.cm.pfo.srrs@dpf.gov.br,
pgj@mp.rs.gov.br,
agenda-governador@gg.rs.gov.br,
cabm@brigadamilitar.rs.gov.br,
onacional@onacional.com.br,
radiomigrantes@radiomigrantes.net,
participe@clicrbspassofundo.com.br,
jornalismo@rduirapuru.com.br,
uirapuru@rduirapuru.com.br,
portal@diariodamanha.net,
redacao@terra.com.br,
redacao@diariodamanha.net

Panfletagem na Mostra de Pequenos Animais

Convidamos os voluntários da Associação Amigo Bicho e simpatizantes da causa para uma manifestação conscientizadora, ordeira e pacífica em frente aos portões da "Mostra Nacional de Pequenos Animais".
A panfletagem será realizada no sábado dia 23 de abril de 2011 apartir das 14hs.
Quem tiver interesse em participar do protesto entre em contato conosco para pelo fone:
54- 8402 5726 ou pelo endereço: jornalamigobicho@yahoo.com.br
Colocaremos a disposição camisetas  para identificação dos manifestantes ao custo de 10,00. Ao término destas, teremos as  outras camisetas da ONG a preço normal.

"Até que não aconteça o fim da exploração, lutaremos pela verdadeira adequação!"

Arte: Felipe C.

Crédito das Fotos:
 Jornal Diário da Manhã de Passo Fundo

Amigo Bicho na Rádio Planalto falando sobre a "Mostra de Pequenos Animais"

Participação da Associação Amigo Bicho na Rádio Planalto 730 kwz AM, em Passo Fundo,  em entrevista com o radialista Júlio Rosa esclarecendo sobre o protesto e ações envolvendo a "Mostra Nacional de Pequenos Animais de Passo Fundo".


Esta entrevista aconteceu no dia 14 de março de 2011, ouça na íntegra.

Pelo Fim da Mostra de Pequenos Animais

Precisamos unir esforços para acabar com a barbárie que acontece  duas vezes por ano na "Mostra de Pequenos Animais".

Pedimos a voces que tomem partido!

É simples:

Envie o texto abaixo para o endereço: 

 pscirne@mp.rs.gov.br   - este endereço lotou e as mensagens estão voltando.

 Enviem também para: 
mppassofundo@mp.rs.gov.br  - Ministério Público Estadual

 

Exmo. Sr. Paulo Cirne, Promotor de Justiça.

Nos termos do art. 225, VII da Constituição Federal e em caráter de urgência, solicito providências do MP para determinar o cancelamento da Feira de Pequenos Animais prevista para o mês de abril.

O grupo responsável pela barbárie pretende a manutenção da mesma pelo prazo de um mês, o que é uma afronta a nossa sociedade que repudia maus-tratos e se vê impotente em face do poderio econômico dos organizadores.

O “evento” incorre na infração de leis como:

· a Estadual de nº. 12.131/04: o seu art. 2º, II, menciona a vedação de manutenção de animais em local que lhes impeçam a movimentação ou os privem de ar e luminosidade;

· Lei estadual nº. 13.252/00 que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um microchip de identificação eletrônica em todos os cães comercializados no Estado do RS;

· Lei nº.9.605/98, no seu art.32, pois praticam abusos em busca de lucro fácil. Desmamam precocemente filhotes que, por não possuírem as vacinas e, entrarem em contato com tantos outros animais, acabam vítimas de doenças como a cinomose, parvovirose e rinotraqueite. Usam de má-fé e dolo ao vender esses animais como se vacinados fossem. Ora, é de conhecimento do homem comum que a primeira vacina só pode ser dada após os 40 dias de vida, e os animais ali vendidos não possuem, muitas vezes, sequer um mês.

É uma barbárie que em nada contribui para nossa cidade. Os feirantes vêm ao nosso município, trazem animais doentes e maltratados e levam consigo as divisas do Município deixando para trás focos de sofrimento.

A cada feira, temos mais problemas. Animais comprados por impulso, que são abandonados à sua própria sorte. Doenças que são trazidas para cá com vírus cada vez mais fortes e de difícil tratamento. Fêmeas que reproduzem indiscriminadamente e têm seus filhotes abandonados por proprietários descomprometidos com a ética e o bem-estar animal. E, principalmente, a forma como são expostos os animais: um galpão escuro e com telhado de zinco (quente, abafado), onde os animais são encarcerados em gaiolas minúsculas por dias, estressados pelo movimento e a convivência com outros animais, sem direito ao descanso previsto em lei.

Rogo ao MP que ponha fim ao foco de tanta crueldade.
(Nome, cidade)


Abaixo a carta da WSPA - Sociedade Mundial de Proteção aos Animais, enviada ao nosso Exmo Promotor Paulo da Silva Cirne.

Exmo Senhor Paulo Cirne, Promotor de Justiça.

A WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal, organização não governamental com sede em Londres e escritórios em 15 países, tem como missão construir um movimento global de proteção animal, assegurando que os princípios de bem-estar animal sejam universalmente compreendidos e respeitados.

Portanto, venho por meio desta, informá-lo que recebemos várias denúncias de que a uma feira de venda e exposição de animais esta ocorrendo nesta cidade, causando maus tratos aos animais expostos e infringindo várias leis federais e estaduais.

Fomos informados de que os animais são expostos em um local totalmente inapropriado, um galpão escuro e com telhado de zinco, levando a um estresse térmico devido a altas temperaturas ambientais, local este onde os animais permanecem encarcerados em gaiolas minúsculas durante vários dias, não podendo sair, passear e em péssimas condições de higiene . Muitos ficam extremamente estressados pelo grande movimento de pessoas e animais, poluição visual e sonora.

Sabemos que tudo isto esta causando um grande estresse físico e psicológico, comprometendo severamente o bem estar destes animais.

Existem outros problemas averiguados em tal feira, como a disseminação de doenças infecto-contagiosas e a venda indiscriminada de animais que não estão esterilizados ou identificados, contribuindo assim para o excesso populacional e conseqüente abandono de animais.

Diante de todas estas informações notificadas e documentadas, podemos assegurar que este evento esta infringindo as seguintes leis :
· Lei Estadual nº 12.131/04: o seu art. 2º, II, menciona a vedação de manutenção de animais em local que lhes impeçam a movimentação ou os privem de ar e luminosidade;

· Lei estadual nº. 13.252/00 que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um microchip de identificação eletrônica em todos os cães comercializados no Estado do RS;

· Lei Federal 9.605/98 - dos Crimes Ambientais
Art. 32º
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos

Muitas pessoas puderam presenciar neste local a venda de animais muito novos, que ainda não foram desmamados e o mais grave , animais que ainda não receberam nenhuma dose de vacina devido a idade precoce ( pois a primeira dose da vacina é dada somente aos 45 dias de vida ). Este fato pode contribuir para a disseminação de importantes doenças virais e bacterianas e podem até levar a disseminação de zoonoses.

Portanto nós, como entidade de proteção animal, gostaríamos de pedir, nos termos do art. 225, VII da Constituição Federal e em caráter de urgência, o cancelamento da Feira de Pequenos Animais prevista para o mês de abril. E que não fosse permitido mais nenhum tipo de feira ou evento similar neste município, pois sabemos que este tipo de evento compromete o bem estar de animais e de pessoas e infringe diretamente e indiretamente a legislação estadual e federal.

Muito Obrigada
Saudações

Rosangela Ribeiro
Gerente de Programas Veterinários - Veterinary Programmes Manager
WSPA - Sociedade Mundial de Proteção Animal


- Audiência marcada com o Ministério Público Estadual

No próximo dia 14 de março , às 14 hs está marcada uma audiência como Sr Promotor Dr Paulo da Silva Cirne e Diretoria da Associação Amigo Bicho, para tratar do assunto "Mostra Nacional de Pequenos Animais".


Blog da Jana dando a maior força:
http://janalauxen.blogspot.com/2011/03/pelo-fim-da-feira-de-pequenos-animais.html

Programa Sem Segredo - Rádio Uirapuru

Neste sábado dia 19.02 a Diretora Técnica da AAB Diane Tauffer estará  representando a Amigo Bicho em um debate, no programa Sem Segredo com Luciano Azevedo, da Rádio Uirapuru (1170 kwz- AM) das 09:30 hs às 11:00 hs com o tema:  "Até onde vão os direitos dos animais" em referência a proibição da simulação de tourada no Rodeio Internacional de PF.
Nenhum representante das entidades promotoras do evento estarão presentes.
Mesmo assim solicitamos aos simpatizantes da causa animal que liguem e opinem a respeito, os microfones estarão abertos à comunidade.
Vamos nos manifestar e mostrar como foi que se conseguiu este feito em nossa cidade!
"Tortura não é arte e nem cultura!"

"ATÉ AONDE DEVE IR A DEFESA DOS ANIMAIS.
Recentemente uma tourada prevista para acontecer no Rodeio Internacional de Passo Fundo foi cancelada devido à pressão popular, principalmente das entidades que trabalham voluntariamente em defesa dos animais, que alegaram que os bichos sofreriam maus tratos.
Este é um caso, mas em Passo Fundo , por exemplo, desde 2004 é proibida por lei, a utilização de animais em espetáculos de circos que venham a se instalar na cidade.
A lei visa ao mesmo tempo preservar a integridade dos animais e do público que participa do evento.
A questão é polêmica, na Câmara Municipal já foi proposto até que o município tenha um hospital 24 horas para atender animais, quando a realidade mostra que este serviço funciona precariamente para seres humanos. 
 Enquanto algumas pessoas se importam muito com a questão, amam os animais e doam a suas vidas por eles, têm outras que avaliam certas atitudes de ativistas como um exagero e não estão nem aí para o sofrimento dos bichos.
Mas afinal, você sabe em que consiste o direito animal e qual a importância de conscientizar a respeito? Em sua opinião, até aonde deve ir à defesa dos animais, existe limites para esta bandeira?
Ligue para a Uirapuru e defenda a sua posição no Sem Segredo. Participam do programa a médica veterinária Regina Conceição e Diane Tauffer, da Associação Amigo Bicho. 
 As opiniões podem ser dadas através dos telefones 21041615, 21041616, 30454022, 30455022 ou pelo torpedo 91629923. O Sem Segredo inicia as 9h30 com a apresentação de Luciano Azevedo."

(MV Regina, Diane e Luciano em 19.02)

http://rduirapuru.com.br/?menu=noticia_aberta&id=4643



Agradecimentos - Suspensão da Tourada

A Associação Amigo Bicho agradece publicamente a presteza com que a Promotora Dra. Cleonice Aires do Ministério Público nos recebeu e atendeu nossa solicitação sobre a realização da tourada no Rodeio Internacional de Passo Fundo.
A Dra. Cleonice dedicou seu escasso tempo em prol de nossas reinvindicações e já estava com a liminar pronta para que o evento fosse suspenso quando recebeu a comunicação oficial da Prefeitura Municipal dizendo que o evento não mais se realizaria.
Agradecemos também a WSPA, na pessoa da Sra Elizabeth que contatou a Promotora pessoalmente e colocou material em disponibilidade para a elaboração da liminar, a Sra. Sheila Moura do blog O Grito do Bicho que prontamente atendeu o pedido de socorro de uma ativista, e se encarregou de pressionar os políticos locais, ao MGDA na pessoa da Sra Maria Luiza pelo material enviado ao MP, agradecemos as demais entidades pela mobilização e também a todas as pessoas que se manifestaram.
Ficou provado que não foi apenas um pequeno grupo que se manifestou e sim uma grande parcela da sociedade que respeita os animais que se revoltou com a realização da tourada.
Agradecemos o envio dos e-mails ao MP, pois isto teve grande peso na decisão a ser tomada.
Como já dissemos, com a participação de cada um formamos uma grande força que com certeza será ouvida.

Veja o Documento emitido pelo Ministério Público :
http://amigobichopf.com/AmigoBicho-MP-touradaempassofundo.pdf

Maria de Lourdes S. Inácio e Equipe Amigo Bicho

Tourada cancelada em Passo Fundo!

Cancelado show de touros no Rodeio de Passo Fundo
fonte: Assessoria de Imprensa
data: 10/02/2011 04:02


Em virtude dos protestos recebidos pela Prefeitura Municipal e Funzoctur a respeito do show de touros, marcado para acontecer no XV Rodeio Internacional de Passo Fundo a partir desta noite, a atividade foi cancelada pela coordenação de evento. A apresentação, que já foi realizada em outras edições do evento e também em dezenas de rodeios por todo o Rio Grande do Sul, prevê brincadeiras envolvendo o público e o gado que corre solto dentro da pista.
O presidente da Funzoctur, Antônio Augusto Reveilleau destaca que jamais seriam permitidos maus tratos aos animais dentro do Rodeio de Passo Fundo e que a intenção da atividade era divertir e integrar o público que participa da festa. “Estamos suspendendo a atividade para atender as solicitações das pessoas que se colocaram contra. Mas temos consciência de que nenhum animal seria maltratado durante a apresentação”, concluiu.
O show deveria durar 45 minutos e teria vários momentos, como a Mesa da Amargura, onde 4 pessoas da platéia são convidadas a sentar no meio da arena, junto com um boi sem chifres, que corre solto pelo local.


http://www.pmpf.rs.gov.br/pagina_interna.php?t=19&c=6026&p=1&a=1&pm


Clique no link e dê sua opinião sobre  o cancelamento da Tourada.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3204597.xml